TRE julga mais dois recursos de candidatos de Brusque

Na sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (29), os juízes e desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) analisaram mais dois recursos de candidatos a vereador na cidade de Brusque. os pedidos eram para que o Tribunal reformasse decisões do juiz da comarca que indeferiu os registros de candidatura de Moacir Giraldi (coligação PSB/PT do B/PTB) e Célio Rodrigues (coligação PSD-DEM-PRB).

Os magistrados decidiram por conceder o registro e liberar Moacir Giraldi para concorrer e mantiveram o indeferimento de Célio Rodrigues, impedindo-o de seguir na disputa. Giraldi tinha contra si a alegação, através de ação movida pela coligação Tenho Brusque no Coração (PP/PDT/PT/PMDB/PR/PPS/PHS/PTC/PC do B), de que não tinha se desincompatibilizado da direção da Acapra, onde era presidente, antes do prazo limite estipulado pela lei. A defesa conseguiu convencer a Procuradora Regional Eleitoral, que emitiu parecer favorável a ele e, com isso, também o TRE.

Já sob Rodrigues pesava a falta de documentação que comprovasse sua filiação partidária. No voto, o juiz-relator do processo, Nelson Maia Peixoto, seguiu a tese da Procuradoria Eleitoral, que se posicionou pela manutenção do indeferimento do registro. Peixoto ainda citou que “o PSD, em outubro de 2011, encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de seus filiados sem o nome de Célio”.

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina fará sessão extraordinária na sexta-feira (30) para julgar o que resta de recursos.